Prevenção à Corrupção
Programa de Prevenção e Combate à Fraude e Corrupção

PREVENÇÃO E COMBATE À FRAUDE E CORRUPÇÃO
A corrupção impacta negativamente a economia do País, pois é uma prática que reduz a disponibilidade de recursos para investimentos em educação, saúde, infraestrutura etc.
A luta contra a corrupção é o caminho para a diminuição das desigualdades e para a consolidação de uma sociedade justa e deve ser incorporada por cada um de nós como um compromisso diário.
O QUE É CORRUPÇÃO
Corrupção pode ser entendida como qualquer ato que beneficie alguma pessoa e ao mesmo tempo, prejudique a administração pública. São, entre outras, as seguintes condutas:
- Corrupção ativa (oferecer vantagem) ou passiva (solicitar vantagem)
- Tráfico de influência (utilizar-se de cargo público para obter vantagem)
- Peculato (desviar ou apropriar-se de bem/valor público em benefício próprio)
- Prevaricação (retardar ou deixar de praticar ato em benefício próprio)
- Advocacia administrativa (patrocinar interesse privado valendo-se do cargo)
- Violação do sigilo funcional (revelar fato sigiloso ou senha de acesso restrito)
- Inserção ou alteração não autorizada de dados em sistema de informação.
ATUAÇÃO DA DESENBAHIA
A Desenbahia repudia toda e qualquer forma de fraude e corrupção em todos os níveis hierárquicos, e mantém vigilância quanto às práticas que possam levar à suspeita de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
A Desenbahia atua principalmente na prevenção, através do fortalecimento da governança, da ampliação da transparência e da implementação de instrumentos de controle, tais como:
- Código de Ética e Conduta;
- Regulamento Interno de Licitações;
- Gestão Integrada de Riscos e Controles Internos;
- Programa de Integridade e Compliance;
- Manual de Governança;
- Canal de Denúncias (Ouvidoria);
- Publicação no website de todos os processos licitatórios, assim como outras informações de interesse público;
- Portal de Dados Abertos; e
- Sistemas de apuração e punição, tais como Comissão de Ética, Regime Disciplinar (MGP), Sindicâncias e PAD (Processo Administrativo Disciplinar), CPL (Comissão Processante Local).
É importante destacar ainda que a Desenbahia preza por uma relação de cooperação, transparência, confiança e respeito com fornecedores e parceiros, sem qualquer tipo de favorecimento na contratação.
DIGA NÃO À CORRUPÇÃO E DENUNCIE!
A Ouvidoria é o canal de denúncias adequado em caso de identificação de atos suspeitos de corrupção:
Prevenção à Fraude e Corrupção. É com você. É com todos nós.
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