CENTRAL DE ATENDIMENTO

8:30h às 12:30h.

histórico

Conheça o histórico e a trajetória da Desenbahia

A nova fase de crescimento vivida pela Bahia a partir dos anos 90 passou a demandar do governo uma ação mais direcionada, com ênfase especial em projetos estruturantes que pudessem dotar o estado das condições necessárias para a expansão sustentada de sua economia.

 

Ao mesmo tempo, tornou patente que isso só não bastava: era preciso estimular o adensamento das cadeias produtivas, interiorizar o desenvolvimento econômico e apoiar as micro e pequenas empresas, a fim de maximizar os resultados pretendidos - a geração de renda, de oportunidades de trabalho e de bem estar para a população baiana.

 

Objetivos tão desafiadores exigiam uma sintonia fina com os agentes econômicos locais e regionais, única forma de detectar problemas e buscar soluções de forma ágil e adequada, o que dificilmente costuma ser conseguido por instrumentos de política macroeconômica.

 

Foi para atender a essa nova realidade, ajudando a impulsionar o crescimento econômico e identificando as demandas locais que nasceu a Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia. Instalada oficialmente a 17 de setembro de 2001, a instituição tem se mantido atenta aos grandes projetos que possam contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico do estado. Mas o seu foco está fortemente dirigido ao financiamento das micro, pequenas e médias empresas, e ao microcrédito.

Não é novidade que o crédito no Brasil ainda é escasso e caro, tornando praticamente impossível ao empresário de pequeno porte e ao microempreendedor o acesso às linhas do mercado financeiro tradicional. Contribuir para preencher essa lacuna no estado, com crédito produtivo a custos acessíveis para quem mais necessita, é o que se propõe a Desenbahia.

 

Para isso, a Agência vem se preparando cada vez mais, seja investindo em tecnologia da informação – facilitando o acesso on-line ao empresariado e fazendo uso de modernas ferramentas para o processo de análise de projetos – seja aprimorando o seu corpo técnico, por intermédio de avançadas políticas de RH.

 

Soma-se a isso um modelo de atuação criativa, em que produtos creditícios são especialmente formatados para atender às necessidades específicas de segmentos econômicos, e em que são privilegiadas as parcerias com outros órgãos do governo, instituições acadêmicas, empresariais e do terceiro setor, a fim de potencializar o trabalho.

 

O crédito, porém, não é o único instrumento de que a Desenbahia dispõe para alavancar o desenvolvimento. Como agência de fomento, a instituição conta com uma vasta gama de alternativas. Seu corpo técnico tem uma atuação pró-ativa na identificação de novas oportunidades de negócios, articula parcerias e assessora clientes sobre a melhor maneira de acessar crédito, atuando como um facilitador inclusive junto a outras instituições, quando se faz necessário.

 

Com isso, a agência baiana de fomento caminha, a cada dia, em direção ao seu objetivo maior, o de promover a inclusão econômica e social pelo crédito.



A história do nosso desenvolvimento recente começa com o Desenbanco. Nas últimas três décadas, a Bahia viveu uma revolução administrativa, uma mudança estrutural em sua base produtiva, e é hoje uma das mais atrativas economias do país. Foi uma intensa e profunda reviravolta numa sociedade basicamente agroexportadora onde a vida econômica se resumia à produção e exportação de cacau e fumo.


Criado em 16 de setembro de 1966, sucedendo ao antigo Fundagro (Fundo de Desenvolvimento Agroindustrial), o Desenbanco contribuiu, participou e testemunhou essa rica trajetória que projetou a Bahia para a privilegiada posição que ocupa hoje. Nascido com o nome de Bandeb (Banco de Desenvolvimento da Bahia) e instalado modestamente no sétimo andar da Agência Centro do Baneb, no Comércio, ganhou o atual nome em 1970, quando já era um dos pilares do governo estadual para a promoção do desenvolvimento, a modernização da infra-estrutura e o crescimento da agroindústria, do turismo, dos serviços e do comércio.


Em 1974, quando já havia concebido, participado de todos os passos iniciais e decisivos e ajudado a implantar o Centro Industrial de Aratu (CIA), que surgiu ao mesmo tempo que o banco, ganhou sua primeira sede própria, num prédio do Largo dos Aflitos, que abrigava o Derba (Departamento de Estradas de Rodagens da Bahia).


A realização de estudos de prospecção e o financiamento dos mais destacados projetos de modernização da economia baiana fizeram do Desenbanco um importante instrumento e ativo protagonista do crescimento recente da Bahia, de forma que onde se pode ver, nos últimos 34 anos, sinal de progresso e crescimento, aí se vê a presença do Desenbanco.


Mineração, agricultura, infra-estrutura, transporte, indústria, turismo, educação, serviços; enfim, todos os setores de atividade foram beneficiários do processo, e onde o crescimento se revelou mais dinâmico, como na petroquímica, que rompeu os limites da economia agrária do estado, aí o Desenbanco esteve presente, apoiando decisivamente projetos inovadores.


As profundas transformações que marcaram a passagem das décadas de 70 e 80, essa última praticamente perdida no país, contaram, em grande parte, com o apoio, o acompanhamento e o suporte técnico-financeiro do Desenbanco. Em projetos especiais, como no caso do pólo de informática, o banco se antecipou, formulando e apontando as possibilidades de novos negócios.


O desenvolvimento da agroindústria, a ocupação do oeste da Bahia, a montagem dos pólos calçadista, de bebidas e moveleiro, o complexo de celulose e a revolução no turismo, bem como a arrancada para a instalação no estado do complexo automotivo, que representará para a nossa economia proporcionalmente mais que o Pólo Petroquímico de Camaçari ao seu tempo, são fatos que continuam contando com a firme presença do Desenbanco, que, três décadas após a sua fundação, está sendo reformatado para cumprir, já como agência de fomento, novas atribuições nesse novo ciclo de crescimento e progresso que a Bahia passa a viver a partir de 2000.


O Fundagro, autarquia que antecedeu o Bandeb, foi criado pela Lei Estadual 849, de 19 de outubro de 1956, com a missão de aplicar a poupança pública em empreendimentos agroindustriais, num contexto econômico acanhado e totalmente dominado pela atividade agroexportadora.


O Bandeb sucedeu ao Fundagro através da Lei Estadual 2.321, de 11 de abril de 1966. Mas só em 16 de setembro do mesmo ano constituiu o seu capital, e mediante escritura pública foi solenemente fundado no encerramento da Conferência de Integração Nacional, realizada no Salão Nobre da Ufba (Universidade Federal da Bahia). Só em 24 de novembro de 1966, no entanto, foi autorizado a funcionar por uma portaria especial publicada pelo Banco Central.


As três diretrizes básicas da fundação do Desenbanco foram:

o enquadramento nas exigências da lei federal de remodelação e modernização do mercado de capitais;


a observância das prescrições da reforma administrativa do governo da Bahia, incorporando patrimônio e pessoal do Fundagro e instituindo as atribuições do banco;


a necessidade imperiosa de dinamização do processo de desenvolvimento econômico, com a colaboração do Estado, em parceria com a iniciativa privada, nos setores da agricultura e da indústria, com aplicação de recursos extra-estaduais e da própria poupança interna.


O Bandeb foi o responsável pela elaboração do plano diretor e pela execução das obras de infra-estrutura do CIA, cuja autarquia só veio a ser constituída em 12 de janeiro de 1967.


No final dos anos 60, o banco ajudou a modificar a paisagem urbana e econômica do estado, tendo financiado a construção da rodovia CIA-Aeroporto e da Avenida Contorno, ligando a Cidade Alta à Cidade Baixa, amparou e incentivou a industrialização do interior e programas de infra-estrutura e transportes, como no caso do ferry-boat, e apoiou programas educacionais.


Além do CIA, ajudou a constituir centros industriais em várias cidades do interior, como Feira de Santana, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Juazeiro, Jequié, Ilhéus e Itabuna.


No começo dos anos 70, a confiabilidade e o desempenho do Desenbanco levaram diversas instituições financeiras e de desenvolvimento a aumentar sensivelmente sua participação nos repasses. Entre elas, BNDES, BNB, Finame, Fundese, Sudene, CEF-PIS, BNH e BCB.


Em 2 de setembro de 1974 foi inaugurada a sede própria, no Largo dos Aflitos.


Em 1976, quando o Desenbanco comemorou 10 anos de fundado, a Bahia já havia alcançado um novo patamar de desenvolvimento. O CIA, o Pólo Petroquímico de Camaçari, a descentralização da industrialização e a modernização da agricultura, do comércio e do turismo haviam aberto novas vias de desenvolvimento.


A diversificação e a expansão do banco levaram à necessidade de uma nova sede adequada à escala e às novas responsabilidades da instituição. O moderno prédio, situado à Avenida Tancredo Neves, 776, foi adquirido em 1977. O banco, em parceria com a Uno-Bahia, foi pioneiro no programa de apoio a microempresas no país. Instituiu em 1979 um amplo projeto de apoio sem burocracia ao pequeno empresário, reconhecidamente vitorioso.


O Complexo Pedra do Cavalo, obra audaciosa de construção de uma barragem com capacidade estimada em mais de 4 bilhões de metros cúbicos, projetos de irrigação, prevenção de enchentes e ampla rede de tratamento e distribuição de água potável para a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e cidades vizinhas, contou com o apoio do Desenbanco.


Em 1979 foi instituída a Cesta do Povo para vender alimentos básicos a preços 35% mais baixos que o mercado. Hoje, centenas de lojas do programa atendem praticamente a todos os municípios baianos, principalmente à população de baixa renda. Também aí, através da Ebal, o banco prestou sua contribuição.


Em 1980, o Desenbanco foi considerado pela revista Exame o melhor entre os congêneres de todo o país, no que se refere ao desempenho geral. Alimentação, eletrificação rural, serviços médicos e educacionais, infra-estrutura e transporte urbano, limpeza pública restauração do patrimônio histórico. Entre outras áreas, essas foram algumas contempladas pelos repasses do banco.


Em 1983, o Desenbanco criou a Fundação Bahiana para Estudos Econômicos e Sociais – fórum de estudos, pesquisas e debates da mais alta relevância que trouxe ao estado importantes especialistas nacionais e estrangeiros, que aqui prestaram contribuição científica e intelectual, ajudando o governo no planejamento de suas atividades.


Através do Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer), que contou com o apoio do governo japonês, o Desenbanco assegurou a ocupação e o desenvolvimento do oeste da Bahia, integrando aquele espaço esquecido à dinâmica das atividades econômicas e transformando a região numa grande produtora de grãos. O agronegócio tomou conta da área, e hoje cidades como Barreiras despontam como importantes centros do interior.


A prospeção econômica faz parte das atividades regulares do Desenbanco. No início dos anos 80, em convênio com a Ufba, a instituição buscou constituir o Centro de Biotecnologia da Bahia, para envolver empresas públicas e privadas nas áreas de saúde e tecnologia. Em 1985, o banco já realizava estudos para implantação do pólo de informática no sul da Bahia, hoje responsável pela produção de mais de 10% das máquinas produzidas no país.


Sexta economia do país e segunda em atração de investimentos, a Bahia está prestes a dar novo salto para um futuro glorioso, com uma estrutura produtiva diversificada, uma agricultura modernizada e integrada ao mercado e uma enorme potencialidade como centro de entretenimento, turismo e lazer, vocacionada, portanto, para ocupar posição de destaque na economia do país. E o Desenbanco, totalmente engajado nesse processo, redefine suas atribuições e se prepara para esse novo momento com uma estrutura e um direcionamento estratégico à altura desse novo ciclo histórico.



RETROSPECTIVA DA TRANSFORMAÇÃO EM AGÊNCIA DE FOMENTO


Desenbanco X Agência

 

1996
Governo Federal lança o Proes (Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor Público na Atividade Bancária), com o objetivo de sanear os bancos estaduais e de desenvolvimento para fins de privatização. Imediatamente o Governo da Bahia declara a intenção de privatizar o seu banco estadual, o Baneb, e transformar o Desenbanco em agência de fomento.

 

1997
Em 21 de maio, os governos federal e estadual assinam protocolo de intenção assumindo o compromisso de reestruturar o Baneb para em seguida privatizá-lo e financiar o processo de ajuste necessário à capitalização do Desenbanco. Em 1º de julho, o Governo da Bahia envia para a Assembléia Legislativa os projetos de lei 11.166/97 e 11.167/74, criando os dispositivos legais para concretizar a decisão de transformar o Desenbanco em agência de fomento e promover a privatização do Baneb. Em 15 de julho, a Assembléia Legislativa aprova a matéria por 42 votos contra 17.

 

1998
Em 19 de março os Governos Federal e Estadual assinam Contrato de Abertura de Crédito através do qual foram provisionados recursos para financiar o processo de privatização do Baneb e a transformação do Desenbanco.

Em 29 de junho foi aprovado o aumento do capital social, que passou de R$ 102,9 milhões para R$ 554,9 milhões, através do aporte de recursos do Estado no valor de R$ 452 milhões.

Em novembro Desenbanco faz a licitação para contratação de Consultorias para apoiar os trabalhos de formatação da Agência.

Em 17 de dezembro o Banco Central aprova a Resolução nº 2574 determinando a formatação das Agências de Fomento, que ficarão sob o controle do Estado e seu objetivo será a concessão de financiamento de capital fixo e de giro, associado a projetos de interesse nacional.

 

1999
Em janeiro o presidente do Desenbanco assume a presidência da Associação Brasileira das Instituições Financeiras de Desenvolvimento – ABDE, objetivando contribuir para a transformação dos bancos de desenvolvimento em Agências e promover as adequações ao novo ciclo da economia globalizada.

Aprovado o fechamento do capital social do Desenbanco, com o cancelamento do registro junto a CVM, em atendimento as normas do Banco Central, que determinam que as exigências de fomento sejam empresas de capital fechado.

Em 29 de junho a Assembléia Geral Extraordinária aprovou a extinção do valor nominal das ações e a redução do capital social de R$ 554,9 milhões para R$ 86,6 milhões.

Em agosto, a Diretoria do Desenbanco decide tornar a estrutura organizacional mais moderna e ágil, compatível com o conceito de Agência de Fomento. Foi criada a Diretoria de Desenvolvimento de Negócios. No mês de novembro o Desenbanco promove, na sua sede, o seminário “Agência de Fomento: uma transformação para o desenvolvimento”, evento altamente concorrido e que marcou o processo de mudança, contribuindo para fortalecer a motivação e a mobilização em prol da constituição da Agência.

 

2000
Em 14 de janeiro o Conselho de Administração aprovou o Plano Estratégico de Mudança (PEM). No dia 10 de abril o secretário da Fazenda Albérico Mascarenhas assume a presidência do Desenbanco, substituindo o economista Raimundo Moreira, que passou a conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios.

 

Mudanças internas:

- Diretoria do Desenbanco implanta para os seus funcionários o Plano Gerador de Benefícios Livres – PGBL, uma iniciativa adequada ao perfil dos colaboradores do banco.

- Desenbanco tem nova home-page, possibilitando aos seus clientes o acompanhamento on-line dos processos de financiamento.

- O Centro de Dados se transformou no Núcleo de Informações Técnicas (NIT).

- A área de Tecnologia da Informação (TI) deu início a profundas mudanças, tanto na estrutura e funcionamento, quanto na utilização de modernas ferramentas.

 

2001
No dia 3 de janeiro a Diretoria aprova a norma que fixa as políticas operacionais que orientarão as atividades da Agência.

Em 27 de março o Banco Central edita a Medida Provisória nº 2.139-64, estabelecendo que as agências de fomento são “instituições financeiras dedicadas ao financiamento de capital fixo e de giro associado ao país”.

No dia 14 de agosto Banco Central aprova a transformação do Desenbanco em Agência de Fomento sob a denominação social de Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A.

Em 29 de agosto a Assembléia Geral Extraordinária aprova o aumento de capital social da Desenbahia, de R$ 86.867.760,10 para R$ 200.666.997,80.

No dia 17 de setembro o Desenbanco é transformado em Agência de Fomento, passando a se chamar Desenbahia.